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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:48
Mantido júri que condenou homem por ataque a mulher grávida
O réu foi condenado por homicídio tentado e aborto.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.
Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:39
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
?...a vítima manteve rápida e inexpressiva discussão com pessoa conhecida da ré, motivo pelo qual esta compareceu à residência daquela para cobrar explicações. Enquanto o agredido explicava o ocorrido, a acusada sacou a faca que trazia consigo e desferiu-lhe um golpe com a intenção de matá-lo", afirma denúncia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Requisitos pessoais por si só não garantem a concessão de liberdade provisória. Excesso de prazo.
Inocorrência. Instrução criminal encerrada. Fase de alegações finais. Aplicação da súmula 52 do STJ. Presentes requisitos da custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:57
Superior Tribunal de Justiça afasta regime fechado fixado em decisão transitada em julgado
, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado tentado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:52
Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime
O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:09
Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado
Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:15
Réu é julgado por homicídio que teria sido praticado com facadas, chutes e pauladas
reclusão por terem assassinado um rapaz e tentado destruir seu cadáver após alguns dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:10
Latrocínio tentado.
Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado
Falta de intimação do decreto condenatório. Supressão de instância. Demora na prolação da nova sentença. Fundamento superado. Decisão já proferida. Apelação em liberdade. Prisão em flagrande. Réu preso durante toda a instrução do processo. Maus antecedentes. Reincidência. Efeito da condenação. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso criminal. Homicídio qualificado pela surpresa.
Pretendida a absolvição sumária em razão de excludente de antijuridicidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Homicídio tentado. Erro de execução. Decisão condenatória. Apelação.
Apelo ministerial pela letra "c" do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal provido para o efeito de redimensionar a pena imposta ao condenado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.
Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:34
1ª Turma: prisão em flagrante não caracteriza como tentado o crime de furto
pela Defensoria Pública da União em favor de Marco Antônio Alves dos Santos, condenado a pouco mais de cinco anos de prisão por furto qualificado.